Coffito normatiza RNHF e RNHTO
Coffito normatiza RNHF e RNHTO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), responsável por normatizar e exercer o controle ético, científico e social de ambas as profissões, publicou as Resoluções nº. 367/2009 e 368/2009 que adotam o Referencial Nacional de Honorários da Fisioterapia (RNHF) e da Terapia Ocupacional (RNHTO).
O RNHF e o RNHTO são referências mínimas de remuneração profissional em serviços e procedimentos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, tanto em atendimentos particulares quanto por intermédio de convênios. Os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefitos) adotarão as medidas de fiscalização de caráter educativo, preventivo e punitivo, para que se faça cumprir os dispositivos presentes nas resoluções.
A 2ª edição do Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos é resultado de um trabalho iniciado há mais de 10 anos e teve a participação das Entidades Representativas da Classe, de acordo com Coffito. Como descrito no próprio referencial, ele se baseia em “estudos que atenderam a critérios técnicos sob o ponto de vista econômico, foram considerados os custos necessários para a apresentação da assistência profissional nas várias situações, levando em conta a realidade remuneratória dos serviços de saúde no Brasil”.
O RNHF apresenta 11 capítulos que compreendem os níveis de atuação em cada área. O capítulo I corresponde à consulta, o capítulo II compreende os exames e os testes utilizados pelo Fisioterapeuta, os capítulos III a IX referem-se à assistência fisioterapêutica clínica, pré e pós-cirúrgico, nas diferentes áreas de atuação, sendo considerados os graus de complexidade das alterações funcionais, estruturais e limitações de atividades apresentadas pelo paciente, o capítulo X se refere à assistência domiciliar e o capítulo XI, aos serviços de consultorias e assessorias gerais e em Fisioterapia do Trabalho. Os valores remuneratórios dos serviços e procedimentos estão expressos em Coeficiente de Honorários Fisioterapêuticos (CHF) e cada um corresponde a, no mínimo, R$ 0,30.
O Referencial também apresenta uma tabela com valores para complementação dos honorários fisioterapêuticos no caso de atendimentos de urgência e emergência no período noturno, aos domingos e nos feriados e no caso de assistência fisioterapêutica realizada em ambiente aquático, com utilização de métodos de reeducação postural e por meio da acupuntura.
Vale destacar, citando o texto do próprio referencial, que este “resgata a identidade do Fisioterapeuta e o coloca adequadamente no contexto das relações da saúde, invocando uma postura ética e profissional comprometida com a melhoria da qualidade assistencial, sem perder de vista o binômio ‘autonomia e dignidade’ que se completa com justa remuneração e responsabilidade social”.
É importante ressaltar que o Coffito está convocando os profissionais e os usuários dos serviços de Fisioterapia para participarem do abaixo-assinado em apoio à implantação imediata do Referencial Nacional de Honorários tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no sistema suplementar. O abaixo-assinado, as resoluções e os referenciais estão disponíveis no site do Coffito (www.coffito.org.br).
Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos
CAPÍTULO I
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
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71.01.000-1 |
CONSULTA |
150 CHF |
CAPÍTULO II
Código 71.02.000-1 - Exames e testes.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
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71.02.001-0 |
Análise eletrodiagnóstica, cronaximetria, reobase, acomodação e curva I/T - por segmento ou membro |
200 CHF |
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71.02.002-1 |
Dinamometria computadorizada |
300 CHF |
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71.02.003-2 |
EMG de superfície |
300 CHF |
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71.02.004-3 |
Teste de esforço cardiopulmonar com determinação do limiar anaeróbio |
350 CHF
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71.02.005-4 |
Exame funcional respiratório, incluindo ventilometria, manovacuometria e estudo dos fluxos ventilatórios / Monitorização da mecânica pulmonar |
120 CHF |
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71.02.006-5 |
Exame funcional isoinercial do movimento |
300 CHF |
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71.02.007-6 |
Análise cinemática do movimento |
350 CHF |
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71.02.008-7 |
Baropodometria |
300 CHF |
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71.02.009-8 |
Estabilometria |
200 CHF |
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71.02.010-9 |
Biofotogrametria |
250 CHF |
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71.02.011-10 |
Inclinometria vertebral |
120 CHF |
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71.02.012-11 |
Ultrassonografia cinesiológica – por seguimento |
300 CHF |
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71.02.013-12 |
Termometria cutânea |
200 CHF |
CAPÍTULO III
Código 71.03.000-1 - Assistência fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de lesão do sistema nervoso central e/ou periférico.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
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71.03.001-0 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE I - Paciente com distúrbio neurofuncional, independente ou parcialmente dependente na realização de atividades. |
100 CHF |
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71.03.002-1 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE II - Paciente com distúrbio neurofuncional, totalmente dependente na realização de atividades. |
180 CHF |
CAPÍTULO IV
Código 71.04.000-1 - Assistência fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de alterações do sistema músculo-esquelético.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
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71.04.001-0 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE I - Paciente portador de lesão segmentar intercorrente em uma estrutura e/ou segmento corporal, independente ou parcialmente dependente na realização de atividades. |
100 CHF |
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71.04.002-1 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE II - Paciente com lesão segmentar intercorrente em duas ou mais estruturas e/ou segmentos corporais, independente ou parcialmente dependente na realização de atividades. |
120 CHF |
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71.04.003-2 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE III – Paciente com lesão segmentar intercorrente em uma ou mais estruturas e/ou segmentos corporais, totalmente dependente na realização de atividades. |
150 CHF |
CAPÍTULO V
Código 71.05.000-1 - Assistência fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de alterações no sistema cardiorrespiratório.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
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71.05.001-0 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente ambulatorial, portador de disfunção clínica ou cirúrgica, atendido em programas de Recuperação Funcional Cardiopulmonar. |
80 CHF |
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71.05.002-1 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente portador de disfunção cardiopulmonar clínica ou cirúrgica, atendido no ambulatório, exceto em Programas de Recuperação Funcional Cardiopulmonar. |
100 CHF |
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71.05.003-2 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente portador de disfunção cardiopulmonar, em atendimento hospitalar, exceto em unidades críticas. |
120 CHF |
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71.05.004-3 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE IV: Paciente portador de disfunção cardiopulmonar, em atendimento hospitalar, exceto em unidades críticas, com insuficiência respiratória aguda ou insuficiência respiratória crônica agudizada. |
150 CHF |
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71.05.005-4 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE V: Assistência fisioterapêutica, incluindo procedimentos de avaliação, tratamento e monitorização, de paciente internado em unidades críticas, como de Terapia Intensiva, Semi-intensiva ou de Pronto-atendimento de urgências e emergências. Por paciente a cada 12h de plantão. |
400 CHF |
CAPÍTULO VI
Código - 71.06.000-1 - Assistência fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de queimaduras e/ou alterações do sistema tegumentar.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
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71.06.001-1 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente com disfunção do sistema tegumentar e/ou queimadura, atingindo até um terço de área corporal internado ou não. |
100 CHF |
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71.06.002-2 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente com disfunção do sistema tegumentar e/ou queimadura, atingindo mais de um terço e até dois terços de área corporal; |
120 CHF |
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71.06.003-3 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente com disfunção do sistema tegumentar e/ou queimadura, atingindo mais de dois terços de área corporal. |
150 CHF |
CAPÍTULO VII
Código - 71.07.000-1 - Assistência fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de alteração do sistema linfático e/ou vasculosangüíneo.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
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71.07.001-0 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente portador de alteração vascular e/ou linfática, com distúrbio funcional em um segmento; |
100 CHF |
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71.07.002-1 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente portador de alteração vascular e/ou linfática, com distúrbio funcional em dois ou mais segmentos; |
120 CHF |
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71.07.003-2 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente portador de alteração vascular e/ou linfática, com distúrbio funcional e associado a ulcerações. |
150 CHF |
CAPÍTULO VIII
Código - 71.08.000-1 - Assistência fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de alterações endocrinometabólicas.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
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71.08.001-0 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente portador de alterações endócrino-metabólicas, requerendo condicionamento aeróbico. |
100 CHF |
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71.08.002-1 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente portador de alterações endócrino-metabólicas, requerendo assistência fisioterapêutica preventiva e/ou terapêutica a distúrbios cinesiológicos funcionais. |
120 CHF |
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71.08.003-2 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente portador de alterações endocrinometabólicas e neurovasculares, associadas à discinesia locomotora, requerendo assistência fisioterapêutica para recuperação funcional. |
150 CHF |
CAPÍTULO IX
Código 71.09.000-1 - Assistência fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes da alteração do sistema gênito-urinário/reprodutor.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
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71.09.009-0 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente portador de alterações inflamatórias e/ou degenerativas do aparelho gênito-urinário e reprodutor. |
100 CHF |
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71.09.009-1 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente portador de alterações inflamatórias e/ou degenerativas do aparelho gênito-urinário e reprodutor, incluindo incontinência esfincteriana e/ou vesical. |
120 CHF |
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71.09.009-2 |
NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente portador de alterações inflamatórias e/ou degenerativas do aparelho gênito-urinário e reprodutor, incluindo incontinência esfincteriana e/ou vesical, associada a distúrbio de retroalimentação. |
300 CHF |
CAPÍTULO X
Código 71.10.000-1 - Assistência fisioterapêutica domiciliar.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
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71.10.000-0 |
Assistência fisioterapêutica domiciliar. |
250 CHF |
CAPÍTULO XI
Código 71.11.000-1 – Consultoria e assessoria gerais e em fisioterapia do trabalho.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
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71.11.001-0 |
Análise biomecânica da atividade produtiva do trabalhador – por hora técnica. |
220 CHF |
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71.11.002-1 |
Análise e qualificação das demandas observadas através de estudos ergonômicos aplicados – por hora técnica. |
220 CHF |
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71.11.003-2 |
Elaboração de relatório de análise ergonômica – por hora técnica. |
250 CHF |
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71.11.004-3 |
Exame Admissional e Demissional cinesiológico-funcional |
100 CHF |
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71.11.005-4 |
Exame periódico cinesiológico-funcional. |
75 CHF |
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71.11.006-5 |
Prescrição e gerencia de assistência fisioterapêutica preventiva – por hora técnica. |
200 CHF |
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71.11.007-6 |
Consultoria e assessoria - outras em Saúde Funcional |
200 CHF |
